Pré-requisitos
- Disponível para os planos Grande e Potencializar.
- Disponível para contratação adicional nos planos Essencial e Evoluir.
- Extensão SPED instalada na conta.
O que é?
O SPED Fiscal é um arquivo digital constituído da escrituração de documentos fiscais, movimentações, entre outras informações, que se fizerem importantes ao SEFAZ estadual e federal. Esse arquivo, tem por finalidade celular a apuração dos impostos de ICMS e IPI.
O arquivo gerado pelo Olist Tiny, é compatível com o layout do manual disponibilizado pelo Sefaz. O mesmo é gerado contendo informações sobre as notas fiscais de entrada e de saída, dados de estoque, além dos registros referente a apuração de ICMS, IPI e DIFAL para não contribuintes.
Utilização
Para gerar o arquivo do SPED Fiscal, acesse menu → início → ferramentas → aba exportações e clique em SPED Fiscal.
A seguir, deve ser informado o mês de referência para geração do arquivo e os demais campos devem ser preenchidos conforme orientações obtidas com a sua contabilidade.
- Indicador de tipo de atividade preponderante: Campo utilizado para identificar a atividade econômica predominante da empresa, ou seja, a atividade que gera a maioria da sua receita.
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Classificação do estabelecimento industrial: Categorização do estabelecimento de acordo com a natureza das atividades industriais que ele realiza. Este campo é apresentado somente se selecionada a opção Industrial ou equiparado a industrial no campo anterior.
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Perfil de apresentação do arquivo fiscal: Define o nível de detalhamento que uma empresa deve fornecer no SPED Fiscal. Ele categoriza as empresas de acordo com seu volume de operações, e, com base nisso, determina as informações que precisam ser escrituradas.
- Perfil A: Para grandes empresas, exige o máximo detalhamento nas informações fiscais.
- Perfil B: Para empresas de médio porte, com nível intermediário de escrituração fiscal.
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Perfil C: Para pequenas empresas e microempresas, com escrituração fiscal simplificada.
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Exportar dados de inventário (Bloco H): A exportação do Bloco H é utilizada para detalhar os dados de inventário de estoque e é geralmente utilizada no final do período de apuração ou quando há mudança de regime tributário.
Quando habilitada esta opção, será necessário informar a Data para o inventário e selecionar o Custo considerado, escolhendo entre custo atual e médio. Além disso, haverá o parâmetro Não considerar material de uso e consumo e ativo imobilizado na geração do inventário, que poderá ser marcado se desejar que os seus cadastros de produtos para uso e consumo, e ativo imobilizado, não sejam considerados na apuração dos dados.
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Exportar dados operações interestaduais destinadas a consumidor final (EC 87/15): Deve ser habilitado, quando necessário, para registrar vendas interestaduais a consumidores finais, informando o DIFAL, conforme as regras da EC 87/15, que repartem o ICMS entre os estados de origem e destino. Ao ser habilitada esta opção, serão apresentadas as seções:
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Saldos anteriores DIFAL: Informar o valor do DIFAL que foi apurado em períodos anteriores e que ainda não foi recolhido ou compensado.
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Saldos anteriores FCP: Informar o valor do saldo do FCP apurado em períodos anteriores e ainda não recolhido.
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Saldos anteriores DIFAL: Informar o valor do DIFAL que foi apurado em períodos anteriores e que ainda não foi recolhido ou compensado.
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Exportar dados de CTe (Bloco D): Deve ser habilitado para exportar dados do Bloco D no SPED Fiscal. Esse bloco registra operações de transporte documentadas por CTe, incluindo informações como valores de frete, ICMS e base de cálculo. É necessário que importe para a sua conta os CTes recebidos, para que possa utilizar esta opção.
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Exportar dados do Bloco K: Usado para registrar o Controle da Produção e Estoque, detalhando processos produtivos, movimentações e estoque final. É obrigatório para indústrias e atacadistas, facilitando a fiscalização e o controle tributário.
- Exportar apenas dados das notas fiscais de saída: Habilitando esta opção, apenas os dados das notas de saída serão considerados.
Feito o preenchimento destes campos, poderá seguir para a seção de Apuração e preencher os campos disponíveis conforme sua necessidade. Apenas lembrando que, estes campos tem seu preenchimento obrigatório e o não preenchimento poderá impedir a importação do arquivo no validador, retornando erros.
- Dia do vencimento da obrigação do ICMS: Indica o dia específico em que o pagamento do ICMS deve ser realizado. Ele é utilizado para informar a data limite para o recolhimento do imposto devido pela empresa, conforme a legislação estadual.
- Código de receita referente à obrigação: Indica o tipo de receita do ICMS, conforme códigos específicos definidos pela legislação tributária. Esse código indica a natureza do recolhimento, como ICMS normal, substituição tributária, DIFAL, entre outros.
- Saldo credor de ICMS do período anterior: Informa o valor de créditos de ICMS acumulados de períodos anteriores que a empresa pode usar para compensar débitos de ICMS no período atual.
- Saldo credor de IPI do período anterior: Indica o valor de créditos de IPI acumulados de períodos anteriores, que a empresa pode usar para compensar débitos de IPI no período atual.
Por fim, em Dados do contabilista, você deverá preencher os campos apresentados com os dados do seu contador, e ao finalizar o preenchimento, poderá clicar no botão gerar arquivo.
E então, será gerado um arquivo no formato .txt que deve ser enviado para a sua contabilidade, para que eles possam fazer as devidas validações.
Quem deve entregar o SPED Fiscal?
O SPED Fiscal deve ser entregue por empresas obrigadas à escrituração digital de documentos fiscais e à apuração de ICMS e IPI. Isso inclui, principalmente, contribuintes enquadrados no regime de apuração normal desses tributos, indústrias, comerciantes atacadistas, e empresas de comércio varejista, conforme definido pela legislação estadual e federal.
Detalhes Importantes
- Atualmente, não temos disponível no Olist Tiny, uma opção para geração do arquivo retificador. Geramos somente o arquivo original, sendo necessário então, um ajuste manual no próprio arquivo gerado, ou então no validador, pela contabilidade.
- É muito importante que os cadastros de clientes, fornecedores e da empresa, estejam corretamente preenchidos, pois esses dados serão exportados para este arquivo digital que será posteriormente entregue à Receita Federal.
- Os dados do SPED Fiscal exportado são referentes a conta onde o mesmo está sendo gerado, apenas. Não é possível gerar um único arquivo para matriz e filial, sendo necessário realizar a exportação separadamente em cada conta.
- Para contratação do módulo de SPED, é necessário registrar um chamado junto ao nosso time de atendimento.